CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019/PMR, PARA COMPARECIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessidade de convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público n° 001/2019, disposto na homologação n° 004/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2019 para comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rurópolis, localizada na Rua 10 de Maio, 263, Centro, Rurópolis-PA, no horário das 08h00 às 14h00, para adoção dos procedimentos de lotação/contratação.
Parágrafo Único. A não apresentação do candidato no prazo máximo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação deste Edital implicará na perda dos direitos decorrentes da classificação e renuncia ao cargo ao qual foi convocado.
Art. 2º Deverão comparecer munidos da documentação exigida no item 15 do Edital de Abertura do Concurso nº 001/2019, ANEXO II deste edital,
Art. 3º Informamos nesta oportunidade que é obrigatório a todos candidatos providenciar desde já os exames médicos exigidos no ANEXO III deste edital, para que sejam notificados para a realização da Perícia Médica Oficial, em data a ser marcada.
Art. 4º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da Perícia Médica Oficial.
Art. 5º O não comparecimento ou a não apresentação da documentação exigida nas datas previstas gerará para os candidatos a perda do direito à posse e nomeação.
Rurópolis – Pará, 12 de Maio de 2021.
Joselino Padilha
Prefeito Municipal de Rurópolis
ANEXO I
CANDIDATOS CONVOCADOS
Cargo: 86 – Professor Licenciado Pleno em Ciências Físicas e Biológicas – Zona Rural | ||
INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
007844 | MAGNO SILVA DOS SANTOS | 4º APROVADO |
Cargo: 91 – Professor Licenciado Pleno em Letras – Zona Rural | ||
INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
009616 | MAXILENE FERREIRA DA SILVA | 7º CLASSIFICADO |
Cargo: 94 – Professor Licenciado Pleno em Matemática – Zona Rural | ||
INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
004955 | MIKAELE CORREA DOS SANTOS | 7º APROVADO |
ANEXO II
DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
As cópias deverão estar acompanhadas dos originais ou autenticadas
- a) Cópia da Carteira de Identidade (o documento deve estar em perfeitas condições, sem replastificação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do usuário e com emissão até 10 (dez) anos);
- b) Cópia do CPF;
- c) Comprovante da Situação Cadastral do CPF;
- d) Cópia do Título de Eleitor;
- e) Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral conforme registro no TRE do seu estado;
- f) Cópia da Certidão de Nascimento ou casamento;
- g) Cópia da Carteira de Trabalho (página da foto, frente e verso);
- h) 02 (duas) Cópias do Documento de Inscrição do PIS/PASEP, caso possua;
- i) Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para o sexo masculino);
- j) Cópia do Comprovante de Endereço atualizado (energia ou água) com Declaração de Residência do proprietário e firma reconhecida em cartório, caso não esteja no nome do candidato (se o comprovante de endereço estiver em nome dos pais ou cônjuge do candidato não precisará da declaração);
- k) Cópia do Diploma e Histórico Escolar, conforme a escolaridade exigida para investidura do cargo (cópias autenticadas);
- l) 01 (uma) Foto 3×4 (atual);
- m) 01 (uma) Cópia do Cartão do Banco Amazônia (Conta Corrente), caso tenha;
- n) Cópia da Certidão de Nascimento ou cópia do RG dos dependentes, caso tenha;
- o) Comprovante de desligamento de vínculo com o serviço público (nos casos em que não for possível acumulação de cargo, nos termos da legislação aplicável). São comprovantes de desligamento de vínculo: Cópia da publicação ou Solicitação de exoneração, com indicação da data em que se dará a vacância, protocolada no Órgão com carimbo e assinatura do recebedor, nos casos em que não for possível acumulação de cargos.
- p) Certidão Negativa: Policia Federal – Disponível em http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentescriminais
- q) Certidão Negativa: Policia Civil – disponível no site: http://antecedentes.policiacivil.pa.gov.br/
- r) Certidão negativa da Justiça Estadual (criminal) do site: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/
- s) Certidão negativa da Justiça Estadual (Civil) – disponível apenas no fórum local.
- t) Certidão de distribuição da Justiça Federal (Civil e criminal) REGIONAL (1ª REGIÃO) – disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/
- u) Prova de não ter antecedentes criminais ou disciplinares que o inabilitem para o exercício do cargo, com a juntada de documento expedido pelas autoridades competentes dos lugares onde o candidato tenha tido domicílio nos últimos 5(cinco) anos, relativo à inexistência de antecedentes penais (distribuidores estaduais e federais).
- v) Caso possua outro vínculo com o serviço público, para as exceções previstas em Lei, deve ser apresentado pelo nomeado uma declaração do Órgão, Entidade ou Empresa Pública, indicando o cargo ocupado, jornada, dias e horários de trabalho, carimbada e assinada pelo responsável;
ANEXO III
exames/vacinas obrigatórios para avaliação médica
1 – Laudo Psiquiátrico, Acuidade visual, Audiometria Tonal e Vocal. (Para todos os candidatos).
2 – Eletrocardiograma em repouso+ teste ergométrico (apenas para candidatos acima de 35 anos).
3 – Raio X da coluna Vertebral com laudo. (Para todos os candidatos).
4 – Hemograma, Glicemia de jejum, TGP/TGO/Gama GT, Ureia/Creatinina. (Para todos os candidatos).
5 – PSA – Apenas para homens acima de 40 anos;
6 – Anti HCV, HBS Ag, Anti HBS, comprovante de vacina contra Hepatite B e comprovante de vacina contra Tétano (Obrigatórios complementares somente para cargos da área de saúde).
7 – Videolaringoscopia com laudo (Obrigatórios complementares somente para cargos de professores).
- Os exames médicos originais, listados no subitem anterior, deverão ser apresentados no Exame Admissional pelos candidatos, para o arquivamento nos seus prontuários.
- Os exames, relacionados nos itens acima, deverão ter no máximo 6(seis) meses de realização, a exceção dos exames laboratoriais, que terão validade de 30 dias, a contar da data especificada para a apresentação na Prefeitura Municipal de Rurópolis. Os laudos médicos deverão ter, no máximo, 3(três) meses, a contar da data especificada para a apresentação na Prefeitura Municipal de Rurópolis.
- O candidato com deficiência deverá apresentar deverá apresentar o Laudo Médico da patologia do especialista, caso concorra às vagas destinadas às pessoas com deficiência.
- O candidato deverá apresentar para admissão o Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por Médico do Trabalho.
- O candidato que não entregar qualquer exame/vacina relacionado este Edital, não será admitido, sendo eliminado do concurso público.
- Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e horário determinados para a realização da avaliação de saúde, não se encontrar em condições de saúde compatível com o cargo ao qual está concorrendo, ou deixar de apresentar qualquer dos exames/vacinas previstos neste Edital.
- No ato da habilitação, e conforme agendamento, o candidato com classificação homologada será notificado para a realização da Perícia Médica Oficial com Médico do Trabalho.
- Em todos os exames/vacinas, além do nome do candidato, deverão constar, obrigatoriamente, a assinatura e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável, sendo motivo de inautenticidade desses a inobservância ou a omissão dessas informações. Não serão aceitas cópias extraídas da Internet com assinatura digitalizada.
- O candidato deverá providenciar, às suas expensas, todos os exames/vacinas solicitados neste Edital, sem qualquer reembolso por parte da Prefeitura Municipal de Rurópolis.