Decretos 2023

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Maio

  • Decreto Nº 020/2023: Decreta Luto Oficial por 03(três) dias e ponto facultativo no município de Rurópolis na data que menciona, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 017/2023: Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2023: Decreta Luto Oficial por 03(três) dias e ponto facultativo no município de Rurópolis na data que menciona, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 008/2023: Declara luto oficial em Rurópolis pelo falecimento do servidor público municipal e ex vereador senhor Cícero Batista Saraiva

Fevereiro

  • Decreto Nº 005/2023: Decreta ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, Carnaval 2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2023: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do município de Rurópolis (PA) afetados por tempestade local/convectiva – Chuvas intensas (COBRADE – 13214), conforme Portaria MDR Nº. 3.646/2022-MDR

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2023: Concede desconto para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2023
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a prorrogação do recesso na prefeitura de Rurópolis até 03 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
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