Dezembro
- Decreto Nº 049/2023: Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder executivo do Município de Rurópolis, Estado do Pará
Novembro
- Decreto Nº 043/2023: Decreta ponto facultativo no dia 17 de novembro de 2028, proclamação da república, e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rurópolis e dá outras providencias.
Setembro
- Decreto Nº 037/2023: Declara Situação de Emergência nas Áreas Urbana e Rural, do Município de Rurópolis (PA), Afetado por Estiagem (Cobrade – 14110), Conforme Consolidação da Portaria Nº 260/2022 e Portaria n 3.6162022-adr
Agosto
- Decreto Nº 032/2023: Decreta ponto facultativo no dia 14 de agosto de 2023, em razão do feriado de 15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Rurópolis-PA
Junho
- Decreto Nº 021/2023: Decreta Ponto Facultativo no Dia 09 de Junho de 2023, Corpus Christi, e dá outras providências.
Maio
- Decreto Nº 020/2023: Decreta Luto Oficial por 03(três) dias e ponto facultativo no município de Rurópolis na data que menciona, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 017/2023: Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Decreta Luto Oficial por 03(três) dias e ponto facultativo no município de Rurópolis na data que menciona, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 008/2023: Declara luto oficial em Rurópolis pelo falecimento do servidor público municipal e ex vereador senhor Cícero Batista Saraiva
Fevereiro
- Decreto Nº 005/2023: Decreta ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, Carnaval 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do município de Rurópolis (PA) afetados por tempestade local/convectiva – Chuvas intensas (COBRADE – 13214), conforme Portaria MDR Nº. 3.646/2022-MDR
Janeiro
- Decreto Nº 002/2023: Concede desconto para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2023
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a prorrogação do recesso na prefeitura de Rurópolis até 03 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
