Autor cr2-admin2
dezembro, 1991
LEI Nº 060/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento-CMSR e dá outras providências)
LEI Nº 059/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Regulamenta a criação do Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária e dá outras providências)
outubro, 1991
maio, 1988
LEI Nº 5452/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Tailândia e da outras providências)
LEI Nº 5451/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Santa Maria das Barreiras e da outras providências)
LEI Nº 5450/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de D. Eliseu e da outras providências)
LEI Nº 5449/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Ourilândia do Norte e da outras providências)
LEI Nº 5448/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Brejo Grande do Araguaia e da outras providências)
LEI Nº 5447/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Pacajá e da outras providências)
