- LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021: Altera dispositivos da Lei complementar Nº 411, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021: Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2021, e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021: Institui o código tributário do município de Rurópolis e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR Nº 417/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a criação da subprefeita do distrito municipal de Divinópolis do Pará, e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do poder executivo municipal, que altera dispositivos da lei municipal Nº 382/2018, e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2020, e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020: Regulamenta os cargos públicos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) e dispões sobre o processo seletivo público no âmbito do executivo municipal
- LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020: Cria agência municipal de regulação dos serviços de água e esgoto de Rurópolis AMA/RURÓPOLIS
- LEI COMPLEMENTAR Nº 405/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019: Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2019 e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR Nº 394/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018: Acrescenta cargo de direção superior no art. 12 da lei Nº 382 de 03 de abril de 2018, e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018: Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, e dá outras providências
- LEI Nº 216/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005: Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Rurópolis e dá outras providências
